Anulação de ato jurídico. Alienação de bens de menor sem autorização do juiz.

Ação de dissolução de sociedade. Ação julgada parcialmente procedente. improcedência das cautelares de busca e apreensão.

Clube é condenado a indenizar em R$ 350.000,00 atleta impedido de jogar no Paraguai

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

Seis categorias de acidentes no trabalho

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Tributário. Taxa de ocupação. Prazo prescricional. Não ocorrência. Prosseguimento da execução.

Tributário. taxa de ocupação.

Assalto em agência postal gera indenização, decide TJ

Assalto em agência postal.

Sobre a confiabilidade de um super lucro futuro

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

Açougueiro que perdeu o braço em moedor receberá R$ 250 mil

A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens para os maiores de sessenta anos: uma análise crítica do art. 1641, II, do Código Civil 2002

Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV. Data: 15/03/2007

TST admite isenção de custas em mandado de segurança coletivo

Ativos Intangíveis

Everton Alves Ferrari, Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Jales - Unijales, Pós-graduando - MBA em Controladoria Gestão Contábil com Ênfase em Auditoria pelo Centro Universitário de Votuporanga - Unifev, Professor.

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

STJ mantém condenação de ex-prefeitos por uso indevido de bens públicos

Nova teoria e prosperidade das empresas

Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e sua manifestação.

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Consultor Jurídico da FIEMT, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Sócio da Braga e Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Avestruz voa

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.